Mandato para 5 anos e fim da reeleição entram na pauta do Senado

O Congresso Nacional está pautando novas discussões para esse primeiro semestre de 2024, e um dos assuntos que deve dominar os debates é o fim da reeleição para cargos executivos (presidente da república, prefeito e governador) ampliando para um mandato de 5 anos.

As pautas que serão debatidas fazem parte de uma minirreforma eleitoral,já aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Além disso, a Casa Alta também deve avançar na discussão sobre o fim da reeleição para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito), e na ampliação desses mandatos para cinco anos.

Ano passado,o presidente do Senado,Rodrigo Pacheco em entrevista esteve já antecipando as pretensões para esse ano ; “É um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, explicou em café com jornalistas. Pacheco defendeu que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato”,disse ele.Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado