Senado aprova projeto de Jean que vai impulsionar a produção de energia limpa e renovável e a geração de empregos

O Senado aprovou nessa quarta-feira (17), a proposta do Senador Jean (PT-RN) que vai impulsionar a produção de energias limpas e renováveis. 

O Projeto de Lei 576/2021 vai atrair investimentos para o setor, gerar empregos, favorecer matrizes energéticas mais amigáveis ao meio ambiente e contribuir para o barateamento do serviço.

O projeto de Jean Paul Prates foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Infraestrutura (CI), o que dispensa sua apreciação pelo Plenário do Senado, e segue direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Realidade-Jean explica que ainda que a proposta esteja sendo identificada como o “PL da energia elétrica offshore” — a geração de energia a partir dos ventos no mar —, o marco legal hoje aprovado no Senado vai muito além. 

“O projeto trata de todos os aspectos pertinentes ao que hoje chamamos de energias alternativas, e que, na realidade, já não são tão alternativas assim, são uma realidade que precisa ser estimulada”.

Além da geração de energia eólica offshore, texto de Jean Paul aprovado no Senado trata da atividade também nos chamados “corpos de água internos”, como lagoas, lagos, espelhos e espelhos d'água. “O projeto está pronto para as técnicas e frentes que já existem, mas também para possibilidades que ainda estão por ser inventadas”.

“Precisávamos de um marco legal para essa nova fronteira, porque se trata de todo um conjunto de bens públicos onde há necessidade de segurança jurídica para que os investidores façam seus vastíssimos investimentos”, explicou o senador.

Dióxido de carbono-Em uma manhã bastante produtiva, a Comissão de Infraestrutura debateu e deliberou sobre um conjunto de matérias relativas a energia. Uma dessas matérias (PL 5.325/19) proíbe as concessionárias de energia de cobrarem dos consumidores toda e qualquer perda provocada por furtos de energia, erros de medição ou por falta de equipamentos.

Foi também aprovado pela CI o requerimento do Senador Jean para a realização de uma audiência pública sobre atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono (CO² retirado da atmosfera) em reservatório geológico. 

Jean é autor do PL 1.425/22, que busca estabelecer um marco legal para essa atividade, importante para a solução da urgência climática dentro do prazo já pactuado entre países em fóruns internacionais.Foto:Divulgação