Prefeito Salomão Gomes faz ampla prestação de contas da gestão municipal em Felipe Guerra em audiência pública

Foi durante uma audiência pública realizada na última terça-feira (31), quando o Prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes esteve na Câmara Municipal de Felipe Guerra, acompanhado da Primeira-Dama, Professora Fátima Silva e equipe de governo para prestar contas das metas prioritárias do primeiro quadrimestre deste ano.

O momento foi bem oportuno, já que o gestor além de estar prestando contas, ele detalhou importantes avanços, embora, entre eles, ao ter iniciado uma gestão diante de dívidas milionárias deixadas pela gestão anterior.

Na avaliação da prestação de contas, o Prefeito Salomão Gomes foi enfático ao confirmar que as metas para o período em questão foi bem avaliadas, elencou investimentos que estiveram superior das obrigações do que exige a Constituição, destaques nas áreas de Saúde e Educação.

Disse que a Edução, quando os investimentos é obrigatório ser gasto 25% do que consta no orçamento, o governo municipal de Felipe Guerra, sob a sua liderança está com investimentos que superam os mais de 28%. 

Também disse que embora os valores que constam na Constituição é de 15%, enquanto o governo de Felipe Guerra está passando dos 20% em investimentos. E todos esses investimentos terão reflexos positivos para a sociedade felipense.

Outro ponto de destaque abordado na prestação de contas pelo Prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes, foi a conquista recente do Certificado de Regularidade do FGTS por parte do município de Felipe Guerra perante à Caixa Econômica Federal, a importância desse documento se dá quando há mais de 21 anos, a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra estava inadimplente junto ao governo federal, sem poder celebrar convênios.

Em sua nova fase que estará caminhando o município de Felipe Guerra,logo após a obtenção do Certificado de Regularidade do FGTS é que o governo municipal de Felipe Guerra estará podendo em um futuro próximo celebrando novos convênios com a Caixa Econômica Federal e demais outros órgãos do governo federal para a implantação de novas parcerias e consequentemente a cidade de Felipe Guerra passará a ser mais desenvolvida do ponto de vista de outras obras infraestrutura.

Ainda conforme a prestação de contas apresentada, o Prefeito Salomão Gomes esteve informando quanto ao pedido que ele fez para o parcelamento das dívidas herdadas da gestão anterior no valor de mais de R$ 900 mil reais das contribuições sociais junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) dos anos de 2015, 2017, 2018, 2019  e 2020.

Dentre os demais destaques, houve a celebração de uma renegociação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra referente a mais de R$ 1 milhão e 79 mil reais de precatórios, segundo informou o Prefeito Salomão Gomes, confirmando que até o dia 14 deste mês, está previsto a visita de um juiz que deverá vim visitar o município de Felipe Guerra para tratar desta questão.

Somente neste ano de 2022, disse o gestor felipense que o município de Felipe Guerra pagará o valor de R$ 2 milhões e 500 mil reais em precatórios. 

Royalties- Ainda durante a audiência pública, outro assunto pautado na prestação de contas foi referente uma ação judicial que o município de Felipe Guerra ganhou na Justiça contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), aumentando consideravelmente o volume de arrecadação de royalties do petróleo pelo município de Felipe Guerra, no qual teve um apontamento por parte do Prefeito Salomão Gomes, mensurando a conquista de fundamental importância para que possa haver um melhor situação fiscal e de futuramente de investimentos dos recursos em obras de infraestrutura.

Casa de Taipa- Nessa situação de melhoria na arrecadação financeira, é pretensão do Prefeito Salomão Gomes, fazer investimentos na criação de um programa habitacional voltado a erradicar de vez as casas de taipas na zona rural do município de Felipe Guerra.Fotos:Noberto Andrade