Governo lança Sistema de Patrimônio Imobiliário e plataforma para e-mails

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 06, o Sistema de Patrimônio Imobiliário do Rio Grande do Norte.

O Sistema cataloga todos os imóveis de propriedade do Estado, assegura o controle de inventário e localização dos imóveis e pode ser acessado por meio do Portal de Imóveis do RN no endereço sipat.rn.gov.br.

No site, o usuário tem a oportunidade de consultar todos os imóveis pertencentes ao Estado, bem como os dados de cada um, como localização, órgão ocupante, área territorial, natureza e situação com informações detalhadas que podem ser encontradas por meio de busca.

O sistema foi construído pela Secretaria da Administração (SEAD) em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (SIN), Vice-Governadoria e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

"Estamos lançando uma ferramenta de controle e de gestão patrimonial que também promove a transparência e a economicidade. É um avanço extraordinário que vai permitir ampliarmos a execução das políticas públicas de Estado", afirmou a governadora Fátima Bezerra, no auditório da Escola de Governo em Natal, no ato de apresentação do sistema.

"Com mais esta iniciativa concretizada, nosso Governo demonstra que zela pelo patrimônio do RN. Um patrimônio valiosíssimo que é do povo do nosso Estado", acrescentou a governadora, para arrematar: "O Governo do RN dá mais uma mostra de sua competência e capacidade de reinventar".

De acordo com a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, o sistema é resultado do projeto de rastreio e mapeamento das propriedades do Estado. O projeto recebeu investimentos de R$ 6 milhões, com recursos do Programa Governo Cidadão, que opera financiamento contratado ao Banco Mundial.

"Em 2019, já na atual gestão, a Subcoordenadoria de Patrimônio Imobiliário (SUPAT), da Secretaria da Administração, encontrou grande parte do patrimônio imobiliário do Estado sem informações (plantas, memoriais e laudos de avaliação, por exemplo), e com situações de terrenos perdidos ou invadidos, edifícios ocupados sem contrato, prédios sem regulamentação ou sem a planta arquitetônica", explicou Virgínia Ferreira. 

"Iniciamos, ainda naquele ano, um intenso trabalho para priorizar a catalogação desses imóveis, assim como o acompanhamento e a fiscalização do projeto desenvolvido. O trabalho da SUPAT ainda envolveu o levantamento, catalogação, georreferenciamento e regularização desses imóveis públicos", informou a titular da Sead.

Ainda de acordo com Virginia Ferreira "Este trabalho realizado nos dá muito orgulho e será referência como modelo do Banco Mundial para o Brasil e para o mundo, nos disse Daniel Ortega Nieto, especialista em Governança daquela instituição".

Para o subcoordenador do Patrimônio Imobiliário (SUPAT), Marcos Vinícius "a equipe fez o trabalho de catalogação e diagnóstico dos imóveis, identificou 417 imóveis em desuso. Conseguimos abrir 1.100 processos para os imóveis que não estavam regularizados. Elaboramos o georreferenciamento de todos os imóveis e disponibilizamos em mapa. Podemos dizer que fizemos um trabalho de arqueologia fundiária". Ele informou ainda que os 3.049 imóveis cadastrados no sistema somam valor de R$ 4 bilhões, 970 milhões.

NOVO SISTEMA DE E-MAIL-O Governo do RN também lançou nesta segunda-feira, 06, o novo Portal de Correio Eletrônico do Rio Grande do Norte, o Zimbra.

O Zimbra é uma suíte de colaboração, desenvolvido com software livre que reúne funções de correio eletrônico (e-mail), catálogo de endereços, tarefas, agenda colaborativa, porta arquivos, gerenciamento de locais. O sistema é gratuito e customizado totalmente com mão de obra interna da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC).

Coordenador da COTIC, Everton Mira disse que "tínhamos uma ferramenta defasada. Agora com o novo portal de correio eletrônico o Estado se adequa às tecnologias disponíveis e oferece uma plataforma atual que traz mais segurança na comunicação dos dados e também no acesso. Além disso, possui layout mais moderno e com mais opções de utilidades e funções. Essa nova plataforma surge em consonância com as ações do Governo do Estado no sentido da expansão de uma gestão pública moderna e sustentável".

O ato contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Cipriano Maia (Sesap), Procurador geral da PGE, Luiz Antônio Marinho, adjuntos da Sead, George Câmara, da Seec, Marcos Lael, da PGE, Duarte Santana e Crispiniano Neto, presidente da FJA, diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, servidores e técnicos da administração estadual.Foto:Elisa Elsie