Governo do RN anuncia medidas para fortalecer pesca artesanal

Em mais uma iniciativa para o fortalecimento da pesca artesanal no Rio Grande do Norte, setor que reúne mais de 30 mil pescadores em 76 colônias, a governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (27) a retomada do projeto Velas ao Vento e a distribuição de kits de pesca, firmou parceria com o Senar para capacitação, assinou convênios para execução de projetos na área da aquaponia e implantação de uma unidade experimental para o desenvolvimento de aquicultura em água salobra.

Juntas, essas ações representam um investimento de R$ 1,46 milhão, recursos oriundos de emendas parlamentares consignadas pelo senador Jean-Paul, deputada federal Natália Bonavides e deputado estadual Souza Neto, integrantes da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, e contrapartida do Governo do Estado.

As ações também contemplam a aquisição de um equipamento industrial para melhorar a capacidade de produção da Associação de Maricultoras de Algas de Rio do Fogo, uma luta que já durava mais de 15 anos, e a distribuição de 4.621 kits de pesca, alcançando direta e indiretamente cerca de 20 mil pessoas.

"Reafirmamos nosso compromisso de avançar cada vez mais com medidas voltadas para a pesca, um setor de riqueza extraordinária. O Brasil tem na pesca e na aquicultura um dos melhores ativos para promover segurança alimentar da população e, ao mesmo tempo, gerar emprego e promover renda", disse a governadora Fátima Bezerra lamentando que o país tenha voltado ao mapa da fome.

Sobre as ações para o desenvolvimento do setor pesqueiro, Fátima lembrou que o Rio Grande do Norte, pela primeira vez, tem uma política estadual de desenvolvimento sustentável da Pesca e da Aquicultura, instituída pela atual gestão, que zerou o ICMS para o diesel destinado a embarcações de pesca, reduziu de 12% para 1,5% a carga tributária estadual incidente sobre o camarão e, em caso de beneficiamento, para 1%. Além disso, colocou o pescado no rol das compras governamentais.

O Projeto Velas ao Vento estava parado desde 2013. Através dele, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vai capacitar 600 pescadores artesanais com curso de manutenção de motores, manuseio de GPS, manutenção de velas e de motor de rabeta. Serão entregues equipamentos de proteção individual para os pescadores, como camisas UV e chapéu do tipo árabe.

Outro projeto incluído nas medidas anunciadas pela governadora é o da utilização de água salobra, imprópria para dessedentação animal e até mesmo para irrigação, mas propícia para a criação de peixes. 

Com recursos do Tesouro Estadual, uma unidade experimental será implantada na EMATER/Jardim de Angicos e capacitará agricultores familiares daquele município.

O maior objetivo das medidas adotadas pelo governo para fortalecimento da pesca artesanal, realçou a governadora, "é movimentar a economia, gerar emprego, melhorar a renda. Um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta hoje é a pobreza da população, o desemprego, a queda da renda, a inflação."

“O governo chegou com uma série de ações concretas de apoio ao setor pesqueiro do Rio Grande do Norte, especialmente da pesca artesanal. É um compromisso de Governo da professora Fátima que está sendo complementado hoje, levando uma série de benefícios para os pescadores artesanais”, afirmou o secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha.

O presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte, Francisco José (Dedé de Cafu), classificou as ações como “uma vitória” para os mais de 30 mil pescadores artesanais do Estado. “Pela primeira vez, temos um espaço junto ao Governo, à Secretaria de Agricultura e aos deputados para discutir nossas pautas. Isso é muito importante para adoção de políticas que realmente beneficiam os pescadores.”

Participaram da solenidade, realizada no Auditório da Governadoria, a deputada federal Natália Bonavides, os deputados Souza Neto e Francisco Medeiros; o secretário da Agricultura Guilherme Saldanha, o subsecretário da Pesca Davi Soares; Superintendente do Senar Luiz Henrique Paiva; Luzia Cruz, presidenta da Associação de Mulheres Maricultoras de Rio do Fogo; José Francisco "Dedé de Cafu", presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do RN e representantes de colônias de pescadores. Participando de missão no exterior, o senador Jean-Paul Prates enviou um vídeo.Foto:Erick Allan