Senador Jean se reúne com professores e pesquisadores para debater os impactos das energias renováveis

Pensar sobre o futuro das energias renováveis e traçar os caminhos para o desenvolvimento sustentável foram os temas da reunião virtual realizada nesta segunda-feira (23) pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) com pesquisadores de instituições de ensino superior e movimentos sociais do Rio Grande do Norte.

O grupo discutiu os impactos da energia eólica no estado, as possibilidades de renovação da legislação e fiscalização ambiental dos parques e de novos investimentos, além dos projetos que o parlamentar tem para a área, especialmente o que regulamenta a geração de energia offshore (alto-mar).

Para o Senador Jean, responsável pela atração dos primeiros investimentos em energia eólica em território potiguar, é preciso se pensar alternativas renováveis que permitam o desenvolvimento sustentável, econômico e social do nosso estado e país. 

“Com a crise do Petróleo que estamos vivendo, cada dia mais intensificada pela chance de esgotamento desta fonte, pensar na diversificação das matrizes energéticas é essencial, especialmente num país como o nosso, que possui grande potencial eólico em terra e no mar, solar e de fontes como o hidrogênio verde e a força das marés”, explicou o Senador, que já foi secretário de Energia do estado e responsável por tornar o RN autossuficiente em geração a partir da força dos ventos.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é líder nacional e conta com uma capacidade de geração eólica acima de 6 GW, em um acumulado de mais de R$ 21 bilhões em investimentos. Para os próximos dois anos, esse potencial irá dobrar, chegando a mais de 12 GW apenas com os projetos já em andamento, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica (o Infoventos). Considerando a capacidade em alto-mar, podemos conquistar mais de 140 GW, equivalentes a dez hidrelétricas de Itaipu.

Para o professor e doutor em Ciências Ecológicas, Carlos Roberto Fonseca, a geração de energia éolica é extremamente positiva para o estado e para o país por se tratar de uma fonte limpa. O docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, entretanto, explicou que é necessário atualizar os protocolos de mapeamento e estudos de impactos para que se façam as análises adequadas nos próximos anos. 

“Não podemos perder a oportunidade de investir em projetos de energias renováveis dentro do Rio Grande do Norte, mas precisamos alertar que para que isso aconteça é preciso adequar o planejamento espacial dos aerogeradores, de modo que eles não se sobreponham às áreas prioritárias de preservação da caatinga”.

Desde 2018, segundo Fonseca, há uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que estabelece essas áreas, mas os efeitos práticos dela devem ser postos em vigor por meio de legislação normativa e da renovação do mapeamento pelo estado. 

“Essas instruções são utilizadas para o planejamento territorial dos estados e feitas a partir de estudos ambientais e sociais das áreas que podem ou não serem utilizadas. Um status maior que proteja ambientalmente esses espaços só pode vir a partir de uma regulamentação estadual por lei”, afirmou.

De acordo com o Senador Jean, abrir espaços de discussão como esses é o primeiro passo, a ser completado com um grupo de trabalho que pense propostas, alternativas e ajude a propor as novas políticas que possam ser debatidas junto ao Governo do Estado e ao Congresso Nacional. Jean, que está relatando dois projetos sobre a Caatinga e o Cerrado no Senado, defendeu que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da presença dos parques eólicos nesses biomas.

“Abrir espaço no Congresso para se pensar o futuro das energias renováveis é importantíssimo porque é uma oportunidade de incluir os diversos segmentos da sociedade, principalmente a população que é impactada diretamente, assim como os movimentos sociais que as representam”, defendeu Luís Ribeiro da Silva, do Conselho Pastoral de Pescadores. 

“As atividades econômicas necessitam das preocupações ambientais, para que não se esgotem num processo de exploração por exploração. As comunidades tradicionais, costumeiramente, são as mais impactadas caso não haja esse equilíbrio. Quando nós falamos da importância dos investimentos eólicos, também devemos considerar a importância econômica das comunidades envolvidas no entorno”, completou o conselheiro.

O ex-secretário de Projetos do Governo e deputado federal diplomado, Fernando Mineiro, reforçou a importância de discussões como essa. “São desses diálogos que saem nossas ações. Hoje temos uma regulamentação que está necessitando de uma renovação para abarcar o crescimento que as eólicas estão promovendo no estado”, afirmou Mineiro. “Devemos considerar todo o potencial futuro, de maneira que ele seja aproveitado a partir de pactuações regulatórias e de tratativas que sejam boas para todos os envolvidos. São necessárias novas políticas a serem debatidas por todos os segmentos impactadas do processo”.

A pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT/UFRN) também reforçou a necessidade de se repensar os instrumentos regulatórios das energias renováveis, principalmente as eólicas. “Precisamos pensar num modelo que seja sustentável, que garanta a produção alimentar, a atividade pesqueira e os princípios que promovam uma atividade realmente sustentável, em todos os aspectos, respeitando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s), da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A importância desses projetos é inegável, assim como a participação do Poder Público nesses investimentos. Estamos elaborando projetos que regulam a questão de repasse do ICMS também para os estados geradores, garantindo uma legislação offshore que respeite as demais atividades econômicas no espaço marítimo com a articulação de projetos que promovam segurança jurídica e ambiental para nosso país”, explicou o Senador, que encaminhou um grupo de trabalho para desenvolver ações e seguir os encaminhamentos deliberados no encontro virtual.

Participaram da reunião o ex-secretário Fernando Mineiro, o Senador Jean e equipe do mandato e os pesquisadores e professores Bruna Sulanne, assessora Regional da Cáritas Brasileira Regional Nordeste; Eduardo Venticinque, do Departamento de Ecologia da UFRN; Francisco Adilson, do Serviço de Apoio Rural (SAR) e da Arquidiocese de Natal; Jean Pierre, do SAR; João Damasceno, coordenador do SAVE Brasil e membro do Instituto Seridó Vivo; João Damasceno, da SAVE Brasil; Julie Cavignac, do Departamento de Antropologia da UFRN e membro do Fórum das Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural do RN; Luís Ribeiro da Silva, do Conselho Pastoral dos Pescadores; Moema Hofstaetter, pesquisadora do LISAT/UFRN; e Paulo Marinho, professor de Biologia do estado do Ceará.Foto:Divulgação