Unidade administrativa específica vai gerir execução do PNEP

O Governo do Rio Grande do Norte institui uma nova unidade administrativa para a execução do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). A unidade terá a gestão conjunta dos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, do subsecretário de Planejamento Pedro Lima, do controlador geral do Estado, Pedro Lopes, e do procurador geral adjunto, José Duarte Santana.

A unidade está em fase de instalação no prédio da Secretaria da Infraestrutura (Sin), no Centro Administrativo do Estado em Natal. O local vai abrigar as equipes técnica e administrativa compostas por 31 profissionais e também concentrar a produção dos projetos, numa área de 110 metros quadrados.

O PNEP foi lançado há um mês pela governadora professora Fátima Bezerra e vai investir R$ 400 milhões na construção de 12 Institutos Estaduais de Educação Tecnológica (IERNs), reformar 60 escolas, recuperar outras 100, adquirir equipamentos e mobiliário, implantar rede de dados de alta velocidade e promover a capacitação continuada de educadores.

Os recursos são oriundos do antigo FUNDEF - R$ 289,5 milhões, mais ganhos de capital -, e R$ 110,5 milhões do aumento de receitas, totalizando R$ 400 milhões para o biênio 2021-2022.

A governadora Fátima Bezerra se deslocou à Secretaria de Infraestrutura na manhã desta sexta-feira, 27, para conhecer o espaço onde vai funcionar a unidade administrativa do PNEP. 

"Aqui na Sin estamos dando segmento à criação da unidade de planejamento que fará a execução do PNEP. O nosso governo trata como prioridade este novo investimento na educação básica do RN, que é o maior da história. O comitê gestor vai funcionar aqui na Sin com participação da Secretaria de Educação, Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado e coordenação do subsecretário do Planejamento, Pedro Lima", afirmou a chefe do Executivo do Estado.

Getúlio Marques, secretário de Estado da Educação, disse que "com esta unidade teremos mais agilidade na execução do PNEP que tem a finalidade de dar melhor resposta às demandas da educação estadual".

Na visita à Secretaria de Infraestrutura, Fátima Bezerra foi recebida pelo secretário Gustavo Coelho e foi acompanhada também pelos secretários adjuntos da Educação, Márcia Gurgel, do Planejamento, Pedro Lima, do procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

Detalhamento do PNEP

O Programa Nova Escola Potiguar prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - IERN.

Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.000 M²;

Investimento orçado em R$ 96 milhões;

Previsão de conclusão até o final de 2022;

Unidades em todas as regiões do RN;

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais de Educação Tecnológica, construídos e mantidos pelo Governo do RN.

Serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos adequados a realidade social, cultural e econômica da região.

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs, com investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes, com investimento de R$ 40 milhões.

O PNEP vai reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. Serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino.

Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino - ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões.Foto:Elisa Elsie