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Governo do RN comprou da agricultura familiar mais de R$ 13 milhões em 2020

Foi graças ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o Governo do Rio Grande do Norte adquiriu da agricultura familiar um montante superior a R$ 13 milhões em compras governamentais somente em 2020.

Mais de 2.130 toneladas de produtos oriundos do campo foram compradas de, aproximadamente, seis mil agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do estado.

Produtos como biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e bolo foram comprados para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pandemia da Covid-19. 
“Temos a clareza da necessidade de olharmos para quem vive no campo, em especial os pequenos, porque é a partir deles que iniciamos o verdadeiro trabalho de social. Nossa gestão tem esse olhar, sobretudo técnico e olhando para as questões sociais, sem com isso deixar de agregar os aspectos econômicos. Sobretudo em um momento tão difícil como este, mas com um trabalho brilhante de gestão estratégica que garante dignidade”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra. 

“Essa articulação só foi possível devido ao envolvimento e a parceria do projeto Governo Cidadão e das secretarias de Educação (SEEC) e Assistência Social (Sethas), disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima. 

O Pecafes, criado a partir da Lei Estadual nº 10.536 /2019 apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas e sancionada pela Governadora Fátima Bezerra ainda nos primeiros meses de sua gestão, é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). 

Hoje, o exemplo do Rio Grande do Norte em compras institucionais está sendo base para os estados do Nordeste, que irão implantar um sistema único de compras governamentais para a região, que é o Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar (Siraf). 

A finalidade da política governamental é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais. 

“Com o Pecafes buscamos incentivar o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros”, afirmou Lima. 

Para a agricultora familiar Francisca Eliane de Lima, mais conhecida como Neneide, as compras da produção vieram no momento certo, diante do momento de pandemia. “Quando o governo comprou de nós, ele alavancou a nossa renda. Não tivemos desperdício nem perda da nossa mercadoria”, disse Neneide, que é liderança da Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), e da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique Xique (Cooperxique), e que conduziu parte da venda dos produtos. 

Além de adquirir produtos alimentícios, o Governo do RN, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também investiu na compra de sementes crioulas. 51 toneladas de grãos de sorgo forrageiro, milho, feijão, arroz vermelho e feijão macassar foram compradas de agricultores familiares e distribuídas para cerca de 1800 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais. A compra das sementes totalizou um valor de R$ 500 mil. 

Para o ano de 2021, o Governo já iniciou a entrega 100 toneladas de sementes crioulas, cujo investimento é de R$ 1,1 milhão. A ação irá beneficiar cerca de 7500 agricultores e agricultoras familiares de mais de 100 municípios do estado, contemplando todos os territórios. As entregas seguem até março do próximo ano. 

No tocante ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – RN), órgão ligado a Sedraf, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu 430 toneladas de alimentos de 100 variedades diferentes entre os meses de maio a setembro de 2020. 

Com a iniciativa, foram beneficiadas 308 entidades socioambientais e 19.750 famílias, com a entrega de 39.500 kits de alimentos. Esses produtos foram adquiridos de 610 agricultores familiares de 88 municípios potiguares. 

Quem foi beneficiado com os produtos adquiridos? 

-Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pela Secretaria Estadual de Educação: durante a pandemia, o Governo do Estado distribuiu — e vai finalizar até janeiro de 2021 —, para 215 mil alunos da rede estadual de ensino três kits de alimentos. Entre os produtos destes kits, estavam o feijão macassar, o arroz vermelho, a bebida láctea e a polpa de fruta. Esses alimentos foram cultivados, produzidos e comercializados por agricultores familiares de todas as regiões do estado. O Governo do RN, por meio da Secretaria de Educação, comprou da agricultura familiar o equivalente a R$ 10 milhões. Isso corresponde à compra de 1,3 milhão de quilos de alimentos produzidos no campo. 

Vale ressaltar que as compras de produtos da agricultura familiar realizadas pela Secretaria de Educação no ano de 2020 quase dobrou em relação ao ano de 2019, que a secretaria comprou o equivalente a R$ 5 milhões. 

- Distribuição de cestas básicas para comunidades quilombolas: 24 comunidades quilombolas de 21 municípios do estado foram contempladas com a entrega de cinco mil cestas básicas, compostas por 100% dos produtos da agricultura familiar. Com a ação, 1.667 famílias de quilombolas foram beneficiadas. A iniciativa, que gerou receita orçada em R$ 508 mil para os agricultores familiares que produziram os alimentos, foi realizada em parceria com Sedraf, Governo Cidadão, Sethas, Semjidh e Emater; 

As comunidades quilombolas foram dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho, São Tomé, Assú, Ipanguaçu, Ceará- Mirim, Poço Branco, Touros, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Currais Novos, Lagoa Nova, Afonso Bezerra, Portalegre, Coronel João Pessoa, Luís Gomes, Patu, Santo Antônio, Tibau do Sul e Angicos. 

As cestas foram compostas por: biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea e polpa de fruta. Ao todo, foram comprados cerca de 95 mil quilos de alimentos dos produtores rurais. 

- Programa RN Chega Junto: durante a pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN, por meio do Programa RN Chega Junto, executado pela Secretaria de Assistência Social (Sethas), distribuiu (não finalizou ainda) 60.000 cestas básicas para a população em situação de vulnerabilidade. 30% dos produtos destas cestas básicas são da agricultura familiar, o que equivale a 315 toneladas. Os produtos são: feijão macassar, arroz vermelho, farinha de mandioca, goma fresca para tapioca e café em pó. As compras resultaram aos agricultores familiares uma receita superior a R$ 1,2 milhão.Foto:Sedraf

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