Governo entrega cestas básicas a entidades LGBTQI+ e kits para população de rua

Iniciado em setembro passado para atender as camadas mais vulneráveis da sociedade atingidas pelos efeitos da pandemia, o programa estadual RN Chega Junto atingiu sua segunda fase nesta quarta-feira, 14, com a entrega de 1.491 cestas básicas para entidades LGBTI+, outras 1.800 para membros de religiões de matriz africana e de 1.500 kits de alimentos prontos e kits de higiene para população em situação de rua. 

O programa é realizado pelo Governo do RN via Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e na primeira fase entregou 20 mil kits de alimentos a 126 entidades de 31 municípios. 

No total serão fornecidas até dezembro 60 mil cestas básicas, com um investimento de R$ 4 milhões com recursos da Lei Complementar nº 173, destinados ao Sistema Único de Assistência Social para o enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Nesta segunda fase serão distribuídos 40 mil kits. 

A segunda fase do Programa terá 57 municípios e 157 instituições beneficiadas com as cestas básicas. O Governo vai doar 6 mil kits de alimentos para a população em situação de rua durante quatro meses sendo 1.500 kits por mês. Também serão distribuídos 1.300 kits de higiene e limpeza, mensalmente. 

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou que as cestas são formadas por produtos de qualidade adquiridos em boa parte da agricultura familiar. "Nosso governo sancionou a Lei que determina que o Estado deve adquirir pelo menos 30% de suas compras à agricultura familiar. Entre estes produtos temos feijão, arroz vermelho e goma de tapioca", afirmou a governadora, explicando o forte caráter social e econômico do estímulo aos pequenos produtores da agricultura familiar. 

A chefe do Executivo estadual registrou o empenho dos vários setores do Governo na execução das políticas pública e sociais. "Nossa equipe trabalha de mãos dadas. Desde o início da pandemia realizamos programas de largo alcance como o RN + Protegido, proporcionalmente o maior programa de produção e distribuição de máscaras do país, que ainda assegurou o emprego de mais de três mil costureiras nas oficinas no interior. E optamos por ampliar a estrutura permanente do SUS em vez de instalar hospital de campanha, que são provisórios. Implantamos 567 novos leitos e mais de 300 de UTI que vão ficar como legado para a população após a pandemia", disse. 

Fátima ainda acrescentou: "Aqui temos um governo que respeita a população, tem compromisso com a cidadania, com a democracia, governo que é formado em sua maioria por servidores de carreira. Deixo a todos a mensagem de que o nosso compromisso é governar para todos, atendendo as populações em situação de vulnerabilidade social para construirmos um mundo de paz, de respeitos aos direitos, à cidadania e à dignidade".

Titular da Sethas, Iris Oliveira também reforçou o caráter social do RN Chega Junto que "atende o direito à alimentação destas populações e reduz as dificuldades com a pandemia”. A coordenadora da diversidade sexual e de gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Janaína Lima, disse que a pandemia da Covid-19 aprofundou as dificuldades dos mais vulneráveis e o RN Chega Junto veio para contribuir com a segurança alimentar. "Isso mostra o compromisso do Governo com o social e com os menos favorecidos. Compromisso que é também a defesa da vida".

Representante do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, Vanilson Torres lembrou que as dificuldades existiam antes da pandemia e foram agravadas. "O apoio do Governo atende necessidades daqueles que vivem nas ruas e precisam de absolutamente tudo". Jaqueline Brasil falou em nome dos grupos LGBTQI+ e agradeceu as doações “que chegam em momento ainda de pandemia que afeta a todos”. Lúcia Helena, representante dos povos de terreiro e religiões de matriz africana, enfatizou a importância do programa e a sensibilidade do Governo no atendimento às populações que realmente precisam do apoio governamental.

A solenidade na Escola de Governo contou também com a participação da secretária da Semjidh, Eveline Guerra, Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, Coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos de Carvalho, coordenador da Cruz Vermelha, Kelson Montenegro, e do coordenador do MST, Ildebrando Andrade. 

ENTIDADES BENEFICIADAS:  1 - Associação de Travestis e Transexuais na Ação Pela Coerência no Rio Grande do Norte- ATTRANSPARÊNCIA/RN - 99 Cestas – Natal; 

2 - Associação dos Homossexuais do Vale do Assu (AHVA) – 118 Cestas – ASSU; 

3 - Grupo de Articulação Homens Trans (GAHT) - 55 Cestas - Planalto – Natal; 

4 - Articulação AIDS Rio Grande do Norte – 121 Cestas – Natal; 

5 - Associação de Travestis e Transexuais Encontrando a Valorização e Atuação na Sociedade (ATREVA-SE) - 50 Cestas - Santa Cruz; 

6 - Grupo Afirmação Homossexual Potiguar - 92 Cestas -Natal; 

7 - Articulação Potiguar de Gays – ARTPOTY – 26 Cestas – Touros; 

8 - Rede Afro LGBTIQ+ - 29 Cestas - Capim Macio Natal; 

9 - Grupo Habeas Corpus Potiguar – GHAP - 28 Cestas - Capim Macio Natal; 

10 - Rede Dê Bandeira - 67 Cestas – Mossoró; 

11- Associação das Travestis e Transexuais Reencontrando Vidas - ATREVIDA/RN - 72 Cestas – Extremoz; 

12 - Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes do RN – GAMI – 80 Cestas – Natal; 

13 - Liga Norte-rio-grandense de Apoio e Combate a AIDS – 130 Cestas – Natal; 

14 - Associação Potiguar de Gay Travestis e Lésbicas do RN (ASPOGLAT) – 57 Cestas – Natal; 

15 - Grupo Oxente de Libertação Homossexual – 134 Cestas – Natal; 

16 - Associação LGBT de Extremoz- ALEX - 61 Cestas Extremoz; 

17 - AVIP Associação Vidas Positivas – 44 Cestas – Extremoz; 

18 - Centro De Promoção Social Noir Medeiros de Souza – 10 Cestas - Campo Redondo; 

19 - Movimento Nacional de Cidadãs POSITHIVas (MNCP- Brasil) - 30 Cestas - São Gonçalo do Amarante; 

20 - SIDADANIA/RN – 132 Cestas – Natal; 

21 - Associação Potiguar Pela Livre Orientação Sexual – 56 Cestas – Natal. 

O Governo do RN, através da Sethas e do programa Chega Junto, mapeou 1.500 pessoas em situação de rua em 6 cidades do RN: Natal, Mossoró, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba. 

PROGRAMA RN CHEGA JUNTO: 

● Investimento: R$ 8.849.900,00 para ações socioassistenciais: 

- AÇÃO 01 - Apoio e Assessoria aos Municípios para a proteção Socioassistencial a Povos e Comunidades Tradicionais; 

Público total a ser atingido: 500 mil pessoas 

Investimento: R$ 365 mil 

Duração da ação: 5 meses 

- AÇÃO 02 - Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS); 

o Edital lançado no último dia 08. Governo destina R$ 2.241,9 milhões para o fortalecimento de 32 entidades que acolhem idosos. Iniciativa inédita no Estado. 

- AÇÃO 03 – Oferta de serviços para a População em Situação de Rua, Refugiados, Apátridas e Migrantes no RN; 

o Serviços serão ofertados através de aluguel social para refugiados e da contratação de organizações da sociedade civil para o fornecimento de refeições nos finais de semana e feriados para esta população. 

- AÇÃO 04 – Oferta de Serviço de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica/familiar; 

- AÇÃO 05 - Aquisição de cestas básica para a população vulnerável; 

o Aquisição de 60 mil cestas básicas; Investimento de R$ 3,7 milhões; benefício a 30 mil famílias. 

- AÇÃO 06 - Aquisição de pescados de Pescadores Artesanais e distribuição para a população vulnerável do Estado. 

o Aquisição de 45 mil quilos de pescado fresco para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social. Investimento: R$ 300 mil.Fotos:Elisa Elsie