Estado e prefeituras intensificarão as fiscalizações nas praias do RN

A busca de solução para impedir as aglomerações nas praias, conforme verificadas no último final de semana, norteou a reunião virtual convocada pelo Governo do RN, realizada nesta terça-feira (21), com gestores de 22 municípios costeiros.

Ficou definido que a partir da próxima quinta-feira (23) haverá equipes integradas das forças de segurança públicas nos acessos e nas praias de toda a extensão litorânea potiguar, de Baía Formosa a Tibau. As blitzen serão realizadas em parceria com os órgãos municipais de segurança, vigilância sanitária e da tributação para informar, educar, corrigir e reprimir as arbitrariedades.

“Tivemos uma reunião muito representativa e muito produtiva. Agradecemos a presença dos gestores de todos os 22 municípios convocados. A maioria apresentou as ações que vêm sendo realizadas e também seus pleitos. Agora é partir para a ação. Vamos ocupar o litoral com nossas forças de segurança a partir desta quinta-feira, para coibir as aglomerações e evitar um retrocesso no combate do coronavírus”, declarou a governadora Fátima Bezerra. 

Ela falou que mesmo o RN tendo sido um dos primeiros a editar medidas restritivas, está sendo um dos últimos a retomar a economia, de modo que as prefeituras devem colaborar para passar à população a mensagem de que ainda não é o momento para o desconfinamento. “O que nós precisamos é de união, para que a façamos essa travessia com segurança. O alerta foi dado. Precisamos nos unir para que não aconteça um atraso, que seria ruim para todos nós: para a saúde e para a economia”, enfatizou.

O secretário de Estado da Segurança Pública (Sesed), cel. Francisco Araújo, respondeu aos pedidos feitos por alguns gestores que solicitaram a presença do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Estadual para tornar mais efetiva à fiscalização nas praias. 

“Tenho ordem expressa da governadora para que todas as forças de segurança públicas estejam disponíveis para as ações de enfrentamento ao coronavírus. Estou à disposição para o que vocês precisarem”, afirmou.

METADE DA POPULAÇÃO RESIDE NO LITORAL: De acordo com dados apresentados pelo secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, os 28 municípios costeiros ou com acesso ao litoral do Rio Grande do Norte concentram 52,4% da população potiguar. Juntos, eles apresentam 68,2% dos novos casos de coronavírus e 71,5% dos óbitos acometidos pela doença no estado. “O contato aumenta as possibilidades de contágio. Não há profilaxia comprovada cientificamente. As medidas de distanciamento e o uso da máscara são imprescindíveis para que a gente não venha a ter o rebote da doença”, alertou. 

Fernando Mineiro, secretário de Estado de Gestão de Metas e Projetos, sugeriu que sejam realizadas blitzen sanitárias educativas a fim de conscientizar a população sobre a importância do uso de máscaras e que os municípios estabeleçam multa pelo não uso do acessório de proteção. “Metade da população do RN se concentra na região litorânea, daí vem o impacto. É impensável a atividade na beira da praia sem gerar aglomerações. Ninguém vai à praia com máscara. Então temos que conscientizar as pessoas sobre como devem se comportar”, disse. Ele citou o sistema de monitoramento de câmeras de Ponta Negra a Redinha, que tem ajudado às forças da segurança a dispersarem as aglomerações. 

Ao situar o RN como o primeiro estado a receber certificação internacional como apto a receber de forma segura o turista, a secretária de Estado do Turismo (Setur), Ana Maria Costa, informou que a equipe está em campo para orientar o setor do turismo a fazer sua retomada por meio do selo Turismo+Protegido. 

“Fizemos o plano de retomada do turismo e oferecemos capacitação através do Senac e Sebrae, realizando um trabalho muito importante para capacitar todos os que estão na linha de frente”, disse. As informações estão contidas no site www.turismoprotegido.rn.gov.br.

O procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago, reforçou que o diálogo entre os entes é bastante construtivo e salutar para toda a população potiguar. “Eu faço apelo às prefeituras e segmentos econômicos para que lancem mão de uma comunicação eficaz através de todas as mídias, dos meios de comunicação, com a sinalização de que uma abertura responsável, seguindo fases e protocolos, não deve ser compreendido como ‘liberou geral’. É preciso também uma fiscalização prévia, de natureza pedagógica, para que não vejamos novamente aquele tipo de cena”, destacou.

Chefe do Ministério Público Estadual, o promotor público Eudo Leite, também conclamou que haja esforço concentrado das prefeituras, com formação das equipes com servidores públicos municipais, para compor as blitzen sanitárias e educativas. “A gente viu imagens muito fortes, e como o secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli costuma falar, o que se vê hoje terá como consequência daqui a 15 dias nas filas por leitos”, ressaltou.

Representando o setor produtivo, o presidente da Fecomércio Marcelo Queiroz informou que as empresas têm seguido os protocolos e pede mais rigor nas fiscalizações. 

“Foram mais de 100 dias de comércio fechado. O turismo amarga dias e dias sem perspectivas. Enquanto isso, realizamos ações com Sebrae e CDL, em que visitamos empresas mostrando os protocolos. Vamos expandir essa ação para o interior. Implantamos na Fecomércio um programa em que o empreendedor tem como acessar os protocolos gerais e os específicos para sua empresa”.

Presidente da Abrasel-RN, entidade que representa os bares e restaurantes, Artur Fontes observou que a maior parte das movimentações ocorreram em ambientes informais. “Sugiro intensificar as blitzen de lei seca nas praias. O papel dos governos é fiscalizar de forma enérgica”, pontuou.

Todos os gestores municipais que participaram da reunião, à exemplo de Giovani Júnior, secretário do município de Parnamirim de Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico, destacaram a importância da Polícia Militar do RN e de outras forças de segurança nesse processo de coibir as aglomerações. 

“Precisamos de uma comunicação eficaz e sabemos que isso não é tarefa fácil. No nosso ponto de vista, o fato de Ponta Negra por si repercutiu negativamente na mídia. Temos tido toda a responsabilidade, e acredito que não falta aos gestores a noção clara do que isso representa. Precisamos sim reforçar as parcerias para fiscalização”, concluiu.

A reunião foi encerrada com o compromisso de que todos os municípios serão enérgicos ao fiscalizarem a orla. Estavam presentes à videoconferência, além dos gestores já citados, o vice-governador Antenor Roberto; o chefe da Casa Civil Raimundo Alves, que conduziu a reunião; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN cel. Monteiro Júnior.Foto: Fabiano Trindade