Sethas vai debater em webconferência o papel da assistência social na pandemia - Salomão Medeiros
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domingo, 28 de junho de 2020

Sethas vai debater em webconferência o papel da assistência social na pandemia

Os Planos de Contingência na Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em Tempos de Pandemia será o tema da webconferência que o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realiza nesta terça-feira, 30 de junho, às 16h, com a participação de Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social.

A webconferência terá como mediadora a secretária titular da Sethas, Iris Oliveira, e tem como público-alvo gestores(as) e técnicos(as) que atuam no SUAS nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é fundamental para assegurar à população em situação de vulnerabilidade o direito à proteção social, explica a coordenadora de Estudos e Projetos (COEP) da Sethas, Elizângela Cardoso.
De acordo com a coordenadora da COEP, a proteção social é materializada na oferta de garantia nas seguranças de renda, sobrevivência, acolhimento e convivência, política pública de assistência social considerada como serviço público e atividade essencial durante a pandemia da Covid-19 por meio do Decreto Federal nº 10.282, de 20/03/2020, que regulamenta a Lei Federal nº. 13.979, de 6/02/2020.

“Esse reconhecimento público da situação de emergência e de calamidade nacional cria condições para adoção de medidas a serem adotadas pelo Estado em âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, dado o caráter de excepcionalidade da pandemia”, destaca o documento Orientações Técnicas 05 – Roteiro para Elaboração de Plano Municipal de Contingência no Sistema Único de Assistência Social para Atuação Frente à Pandemia da Covid-19” elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria da Gestão SUAS (Cogesuas) da Sethas e disponível no site da Secretaria (www.sethas.rn.gov.br), no link Documentos, aba Publicações. 

A publicação é um roteiro de sugestões para elaboração do Plano Municipal de Contingência do SUAS. O objetivo principal é propiciar orientação às gestões municipais e às equipes dos serviços socioassistenciais sobre sua construção, explica técnica pesquisadora do SUAS, Tábita Pollyana de Souza.

Neste momento de excepcionalidade causada pela pandemia, descreve a coordenadora da COEP, o Plano de Contingência no âmbito da Assistência Social é uma forma de contribuir com o planejamento municipal para enfrentamento da pandemia sem descuidar das atribuições de proteção próprias do Sistema Único de Assistência Social.

O Plano de Contingência da Sethas para orientação aos municípios é um instrumento circunscrito a avaliação do cenário socioterritorial frente ao desastre epidemiológico, do estabelecimento de metas claras das demandas de proteção socioassistencial que precisam ser atendidas, da comunicação dos compromissos, estratégias e distribuição das ações, mantendo alinhamento com princípios e diretrizes do SUAS.

De forma, acentua Cardoso, que permite a coordenação do conjunto da iniciativa, o controle dos recursos e o acompanhamento pela sociedade das ações definidas pelo Poder Público.

A equipe da Cogesuas vai enviar a gestores(as) e técnicos(as) do SUAS no RN, via e-mail e por contatos do whatsapp, o link para acesso à webconferência nesta terça-feira, 30 de junho, às 16h. Foto:Pixabay

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