Governo do RN inicia Semana Estadual do Meio Ambiente - Salomão Medeiros
Governo do Rio Grande do Norte

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Governo do RN inicia Semana Estadual do Meio Ambiente

Um debate virtual sobre a gestão ambiental no cenário da biodiversidade potiguar deu início à Semana Estadual do Meio Ambiente 2020, na manhã desta segunda-feira (01). 

Participaram da transmissão ao vivo, a profª governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti; o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar; o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Auricélio Costa.

Na oportunidade, as representações do sistema hídrico e ambiental do Estado discutiram sobre os principais projetos e desafios de suas pastas, bem como reforçaram a importância de se promover o debate junto à população, sobre a responsabilidade ambiental individual e coletiva em tempos de pandemia. Com o tema mundial tratando sobre a diversidade biológica, a programação estadual deste ano aborda a “Biodiversidade do Sertão, do Agreste, do Litoral e da Cidade”.
Em sua fala, a governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade do distanciamento social para defender a vida do povo potiguar e colocou o respeito pela Biodiversidade, como essencial no cenário ambiental do Rio Grande do Norte.

“Lembro que há um ano, meus amigos, estávamos deflagrando as atividades da Semana do Meio Ambiente lá no patrimônio ambiental do nosso Estado, que é o Parque das Dunas. Este ano a pandemia nos traz o imperativo do isolamento social. Mas no contexto da pandemia, nessa batalha que estamos travando, ela nos traz também o alerta de que devemos rever os nossos hábitos de consumo, a maneira como extraímos os recursos naturais da terra. Hoje já se sabe que não existe mais o binômio homem-natureza. Hoje somos um só”.

Durante a transmissão, a chefe do Executivo estadual agradeceu a todos que compõem o Idema, a Caern e os demais que fazem parte da pasta hídrica e ambiental do Estado, e falou da satisfação com os resultados que refletem uma gestão feita com muita transparência e compromisso com o estado.

“Gostaria de registrar que a Caern, depois de muito tempo, está dando lucro. E é um lucro social, porque é revertido em benefícios para população, dentro do seu papel de promover o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para toda a população. Estamos muito orgulhosos desses resultados, fruto de uma gestão com toda seriedade e eficiência”, enfatizou. A governadora comentou ainda, que, “precisamos nos reconciliar com a Mãe Terra enquanto há tempo. Temos um país privilegiado em biodiversidade e nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável”.

Dentre as diversas ações, Fátima Bezerra parabenizou o trabalho realizado nas Unidades de Conservação, como o Parque das Dunas e Áreas de Proteção Ambiental que possuem o bioma da Mata Atlântica. “Compartilho do imenso orgulho em sermos um dos estados que zerou o desmatamento de Mata Atlântica. Isso é um incentivo para que continuemos cada vez mais empenhados em proteger o meio ambiente”, afirmou a governadora.

Na oportunidade, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, ressaltou a valiosa atuação em conjunto dos órgãos ligados ao sistema Semarh (Idema, Igarn e Caern), nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos, temas importantes na interação com a preservação e conservação da biodiversidade potiguar. 

“Uma das marcas da gestão da governadora Fátima bezerra é a integração entre as instituições. É assim que estamos trabalhando, compartilhando e alinhando nossas ações para a implantação das políticas e Planos”.

Entre as ações da pasta, o secretário citou a condução das políticas estruturantes do Governo do Estado na área ambiental. “Criamos as comissões para formulação das leis sobre reuso, mudanças climáticas e educação ambiental, envolvendo diversos setores da sociedade, e já elaboramos a minuta das leis sobre a Política de Resíduos Sólidos e criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s). 

Na área de reuso, temos um importante projeto em curso. A Semarh apresentou à Agência Nacional de Águas (ANA) um arranjo preliminar para implantação de adutoras para a reutilização de água tratada a partir de duas estações de tratamento: a ETE Jundiaí-Guarapes e a ETE Jaguaribe, na Zona Norte. A ANA já disse que tem interesse em nos apoiar financeiramente”, destaca João. 

Sobre o cenário ambiental do Estado, o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, fez referência a necessidade da convivência harmônica com o planeta. “Hoje damos início à programação oficial, ressaltando para a população o que realmente representa essa semana. 

Desde quando o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído na década de 70, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, nós falamos em conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais chamando atenção para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta Terra. Passamos por adequações ao longo das décadas, e no meio de tantas mudanças no mundo, permanece a necessidade de cuidar do que está a nossa volta”, afirmou.
O diretor falou ainda, que, com o meio ambiente tão fragilizado mundialmente é essencial discutir sobre a diversidade biológica. “Nosso Estado possui dois principais Biomas, que são a Mata Atlântica e a Caatinga, além de tantos ecossistemas que compõem o território potiguar. Esse conjunto de ambientes faz com que tenhamos uma diversidade biológica significativa, e trabalhar na proteção dessas áreas ricas, é uma de nossas prioridades. A existência e gestão das Unidades de Conservação da Natureza fazem parte dos inúmeros exemplos sobre o empenho do Rio Grande do Norte na luta pela preservação dos nossos biomas”, disse. 

Leon Aguiar, apresentou um breve histórico do órgão, que ao longo das décadas, passou a evoluir de acordo com as necessidades do Estado de caráter ambiental, carregando o desenvolvimento sustentável como premissa.

O momento de discussão ambiental de hoje também foi importante para que o presidente da Caern, Roberto Linhares, falasse um pouco sobre o atual trabalho da Companhia e como os serviços estão ocorrendo desde o último ano. 

“A Caern, de 2019 para cá, mudou muito em todos os aspectos. De uma situação deficitária para uma situação superavitária. Esse superávit é utilizado na busca da universalização do saneamento. O saneamento é composto de quatro itens: o item distribuição de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade da Caern; e coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana, de responsabilidade das prefeituras. 

Essa universalização atende aos anseios da sociedade, preservando o meio ambiente. Com mudança econômico-financeira da Caern, a gente tem mais condições de atuar melhor nessa cobertura”. 

Roberto Linhares afirmou que, em uma pandemia, a necessidade de água e de esgotamento é ainda maior e que a equipe da Caern não mede esforços para levar essa água às pessoas. 

“É tanto que estamos abrindo os nossos sistemas virtuais – caern.com.br e o aplicativo Caern Mobile – para as pessoas solicitarem suas religações de água, mesmo com contas atrasadas. E a gente religa a água, em razão da necessidade dela nesse momento. 

Em Natal, na área de esgotamento sanitário, estamos com 70% da obra da estação de tratamento de esgoto da Zona Norte concluída, tocando a obra mesmo em meio à pandemia, inclusive fazendo os pagamentos dos valores pelo Governo do Estado. Agora estamos também começando a da Zona Sul. Quando essas duas estações estiverem concluídas, nós podemos dizer que Natal tem 100% de esgotamento sanitário”, disse o presidente da Caern. 

Sobre a gestão das águas, o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, falou das ações e programas desenvolvidos pelo instituto para a otimização da gestão das águas do RN e ressaltou a melhoria das reservas hídricas que ajudarão na manutenção do abastecimento das populações e produções potiguares. 

“Nós fazemos a regularização do usuário de água por meio da outorga de uso dos recursos hídricos, que é um instrumento extremamente importante para garantir que a água chegue em quantidade e qualidade, adequadas para todos conforme consta na lei. 

Também emitimos as licenças de obra hidráulica, muito importantes para evitar danos ambientais e também que uma obra inviabilize a outra. Fazemos ainda o monitoramento volumétrico de 47 açudes que possuem capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos no Estado, importantes para o abastecimento das cidades potiguares e para a irrigação. Também realizamos o monitoramento qualitativo em 63 pontos entre reservatórios, trechos de rios e lagoas”, disse. 

Outro importante trabalho realizado pelo Igarn é a fiscalização de segurança de barragens nas vistorias dos reservatórios por todo o Estado. O Instituto possui ainda os programas, Água Nossa, que trabalha a educação ambiental, com ênfase nos recursos hídricos; o Progestão, realizado em parceria com o Governo Federal; e o Igarn Itinerante, que busca facilitar a regularização dos usuários de água levando os serviços do Instituto para as cidades mais distantes da capital. 

“Quero destacar ainda que estamos vivendo o nosso melhor momento de reservas hídricas em 8 anos. Com mais água disponível nos nossos reservatórios é possível trabalhar a sua distribuição para as populações dos municípios potiguares pela Caern. Estamos com mais de 53% da capacidade hídrica do Estado que possibilitam pensar em sua melhor distribuição para tentar sanar os problemas de abastecimento e garantir os demais usos na irrigação, agronegócio e agricultura familiar”, afirmou Auricélio. 

Ao final da transmissão, o diretor do Idema, Leon Aguiar, agradeceu a participação de todos e falou sobre os serviços do órgão, os principais setores, a parceria com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) nas ações de fiscalização, as alterações feitas em alguns serviços para tentar atender a população à distância neste momento de pandemia, os trabalhos do setor de Fauna e Flora na proteção da biodiversidade potiguar, e a viabilização de novos canais de comunicação com o órgão ambiental.

“Agradeço a todos os órgãos que constituem a política ambiental do Rio Grande do Norte. A semana do meio ambiente deste ano nos convida para novas formas de interagir e também nos mostra que temos que nos reinventar. Adaptamos nossas atividades, convidando entidades para representar o Estado e comemorar essa data que tanto simboliza luta e trabalho”, finalizou. -A programação da Semana Estadual do Meio Ambiente está disponível em: www.idema.rn.gov.br .Fotos:Sandro Menezes 

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