Regulamentação da profissão de historiador é aprovado no senado - Salomão Medeiros
Governo do Rio Grande do Norte

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Regulamentação da profissão de historiador é aprovado no senado

Foi aprovado nesta terça-feira (18) a regulamentação da profissão de historiador pelo senado federal brasileiro.O projeto de regulamentação é de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) foi apresentado em 2009 e posteriormente sofreu alterações alterações na Câmara dos Deputados,retornando ao Senado,onde teve aprovação.Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Segundo o texto aprovado, poderá exercer a atividade de historiador quem tiver diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.
Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê a docência da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio. O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica. Ele também poderá elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Registro profissional: O projeto exige registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços em história deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.Agência Brasil e com informações da Agência Senado/Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil

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