Assessoria do Deputado Francisco do PT emite nota de esclarecimentos - Salomão Medeiros
Governo do RN

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Assessoria do Deputado Francisco do PT emite nota de esclarecimentos

Na noite desta terça-feira (18),através de sua assessoria de comunicação do deputado estadual Francisco do PT foi emitido uma nota de esclarecimentos a respeito da votação de relatório pelo mesmo.

Segue a nota: Sobre a votação do relatório do deputado estadual Francisco do PT, realizada na reunião desta terça-feira (18), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, cujo parecer do deputado, acompanhado pela unanimidade dos deputados presentes, foi pela admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social, é importante esclarecer que:

O deputado Francisco do PT estava ciente, desde o dia 14 de fevereiro, de que seria designado relator da PEC da Reforma da Previdência, no âmbito da CCJ. Informação tinha sido antecipada pelo presidente da comissão, deputado Kléber Fernandes.
A tarefa de Francisco do PT seria apresentar à CCJ um parecer pela admissibilidade ou não da PEC. Como assim o fez. Vale salientar ainda que, em relação aos aspectos jurídicos e regimentais (tarefa específica da CCJ), o Fórum dos Servidores e os parlamentares de oposição não levantaram questionamento de qualquer natureza. As divergências que existem são de mérito e as discussões serão feitas e deliberadas no âmbito da Comissão Especial (a ser criada) e no Plenário da Assembleia.

Considerando a importância da matéria, Francisco do PT trabalhou na análise da PEC durante os dias 14, 15, 16 e 17/2. Para isso, contou com o apoio técnico de sua assessoria jurídica e da consultoria da Casa. Ao final do dia 17/2, já havia um entendimento de que se tratava de uma matéria constitucional, atendendo todos os requisitos da legalidade e que, por isso, precisaria seguir a sua tramitação. Esse foi o parecer apresentado e aprovado por unanimidade na CCJ.

Assim como tem sido marcada toda sua trajetória política e de vida, Francisco do PT exerce o mandato de deputado estadual pautado pela ética, seriedade e responsabilidade com a coisa pública, compromissado com a transparência, diálogo e respeito aos contrários.Assessoria do Mandato do Deputado Estadual Francisco do PT.Foto:Divulgação

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