Programa “Future-se" é criticado em audiência pública no Senado

Na primeira audiência pública do ciclo de e debates sobre o programa “Future-se" do Ministério da Educação (MEC), entidades e parlamentares defenderam uma discussão mais profundada sobre o programa. 

O programa Future-se foi lançado pelo ministro Abraham Weintraub em julho, com o objetivo de modificar a administração das universidades e institutos federais, priorizando a captação de recursos financeiros na iniciativa privada e transferindo a gestão para organizações sociais. 

Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a proposta do governo precisa ser aprimorada e discutida com todos envolvidos. “Se o governo quer reformar algo, seja na educação ou em outra área, como temos visto com o programa do Future-se, tem que provar e justificar porque essa reforma é boa para o país. E, até o momento, não temos visto isto”, afirmou.

Jean Paul lembrou ainda que a proposta de Emenda à Constituição no. 95 inviabilizou o fortalecimento do orçamento das Universidades e dos Institutos Federais. “A meta 20 do Plano de Nacional de Educação, que trata do financiamento da educação pública, está totalmente prejudicada com a EC 95. Os orçamentos das instituições de ensino estão engessados e muitas delas não estão conseguindo pagar suas contas, como água e luz”, disse.

Debate-Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os artigos sexto e sétimo da versão atual do projeto ameaçam a autonomia das universidades. A Constituição Federal já definiu que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e devem aliar ensino, pesquisa e extensão. “A minuta do programa é longa e mexe profundamente com a estrutura das universidades", declarou.

A proposta do MEC também foi alvo de críticas por entidades do campo sindical e educacional. O presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES), Nilton Brandão alertou que o programa Future-se tem um vício de origem, pois nenhuma das entidades da Educação foi consultada. Para além disso, frisou que o projeto “não fala de ensino, pesquisa e extensão, pelo contrário, é um projeto econômico, não de formação de cidadãos".

Já o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, lembrou que a proposta é voltada apenas para o mercado. “Ela não foi pensada do ponto de vista pedagógico. Foi criada apenas para o mercado financeiro. A nova versão do texto é maquiada e ataca a autonomia das universidades. É um texto autoritário e induzir universidades pelo viés da pressão”, reforçou.

Participaram também do debate o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Jerônimo Rodrigues da Silva; o Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Carlos David de Carvalho Lobão; e o Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Ministério da Educação.

Fique por dentro-Na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado fará a segunda audiência pública do ciclo de debates sobre o Future-se. Foram convidados para o debate representantes da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Superior; da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); da União Brasileira de Estudantes Secundaristas; da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras ( FASUBRA); e do Instituto Militar de Engenharia e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica.Foto:Divulgação