Indústria é favorável ao novo marco regulatório das ferrovias

Representantes da indústria brasileira anunciaram apoio, nesta quinta-feira, 6 de junho, ao Projeto de Lei do Senado 261/2018, que institui o novo marco regulatório das ferrovias. 

A proposta está em analise na Comissão de infraestrutura do Senado. Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a aprovação do projeto, mas com algumas mudanças. 

“Precisamos retomar os investimentos no setor, expandir a malha e aumentar a conectividade, com a construção de novos trechos”, disse o gerente executivo de infraestrutura da CNI, Wagner Ferreira Cardoso. A proposta autoriza à iniciativa privada ou consórcios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país. 

O novo marco regulatório é considerado importante para o desenvolvimento econômico do país. O relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN), destacou a importância de discutir novas soluções para ampliação da malha ferroviária nacional. “Queremos ouvir todos envolvidos para elaborar um relatório em prol do desenvolvimento do país”, disse. 

Segundo Cardoso, a aprovação do projeto pelo Congresso é importante para a retomada de investimento e crescimento da indústria nacional. O dirigente da CNI sugeriu mudanças na proposta original, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). 

Cardoso afirmou que alguns pontos precisam ser aperfeiçoados, como os dispositivos que tratam do direito de passagem às ferrovias autorizadas e da desapropriação de terrenos e imóveis. Ele esclareceu que, mesmo diante do crescimento do setor, a principal demanda de carga está no setor de minério, que tem hoje 77% de participação no setor. “As outras cargas estão praticamente estagnadas”, disse.

A audiência pública realizada nesta quinta-feira é a segunda de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Na primeira, realizada no final de abril, representantes do governo federal e do setor ferroviário defenderam a aprovação do projeto, mas também fizeram ressalvas ao projeto original.

Nesta quinta-feira, o ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Bernardo Figueiredo disse que o país precisa criar mais ferrovias e um modal de navegação em ambiente competitivo com o rodoviário. Ele destacou que a oferta atual de serviços ferroviários se concentra em apenas alguns corredores, e o restante da malha ferroviária está abandonada ou subutilizado. 

“Falta a ligação Norte e Sul e com o interior do país. Precisamos ter uma ferrovia que o país necessita para expandir a economia”, declarou. Figueiredo listou algumas ações necessárias para o desenvolvimento do modal de transporte ferroviário, como definir os atributos e o padrão das ferrovias; modernizar e capacitar aquelas consideradas estruturantes; construir novos trechos; garantir o acesso público à infraestrutura e criar um fundo para investimento as outorgas ferroviárias. 

Participaram da audiência pública o especialista em regulação de ferrovias e assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União, Maurício Ferreira Wanderley; e o consultor da Infraestrutura e Logística da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Luiz Antônio Fayet.Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado