Em Apodi,famílias de agricultores rurais recebem série de ações do governo do estado

O sonho de todo trabalhador rural é ter sua própria terra, ou a regularização de seu "pedaço de chão" - para poder plantar, colher, ter acesso aos programas de crédito e assistência e ainda garantir o direito de herança aos filhos. 

Hoje, em uma ação do Governo do Estado, seis famílias de agricultores rurais dos municípios de Apodi e Campo Grande, situados no Alto Oeste potiguar, estão concretizando esse desejo.

Em solenidade realizada no final da manhã desta segunda-feira (15), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Apodi, elas receberam das mãos da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Estado Alexandre Lima (Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - Seara, futura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf), e do representante do Ministério da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Roberto Carlos Papa, as escrituras públicas referentes às suas propriedades. 

"Quero, com essas ações, confirmar o nosso compromisso de fortalecer a agricultura familiar, responsável por fornecer a maior parte dos alimentos saudáveis que são consumidos pela população brasileira", declarou Fátima.

Ao todo, foram adquiridos 124 hectares e investidos R$ 505 mil, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ligado ao extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atual Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, que foi absorvida pelo MAPA, facilitando a aquisição de terras para três famílias beneficiadas ligadas à Associação dos Assentados Poço Seco (Apodi) e outras três da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Timbaubinha (Campo Grande). 

Geraldo Gerson de Oliveira e seus dois filhos foram os beneficiados da localidade de Poço Seco. "Fazia mais de 30 anos que eu tentava comprar minha terra, mas somente agora consegui", declarou.

O Crédito Fundiário propicia condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir um imóvel rural via financiamento, permitindo a implementação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural por meio do acesso à terra e outras políticas públicas complementares ao Programa. Em 17 anos de PNCF, foram contempladas 6.229 famílias no RN, sendo 50 em 2018.

TÍTULOS DE PROPRIEDADE-Na solenidade de hoje, também foram entregues 55 títulos de propriedade concedidos através de convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Desde o dia 8 de março deste ano, os títulos de terra têm que constar o nome do homem e da mulher como um reconhecimento deste governo às lutas feministas. 

O secretário Alexandre Lima adiantou que em breve serão entregues mais 50 títulos. "Passaremos em 25 municípios realizando uma grande campanha de regularização fundiária", frisou. "Com a mudança de Seara para Sedraf, o governo reafirma o compromisso em fortalecer a agricultura familiar no Estado, e trazendo a Emater para dar a sustentabilidade técnica", pontuou.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA-Outra ação importante para o fortalecimento da agricultura familiar na região foi o lançamento do Projeto de Assistência Técnica, cujos recursos na ordem de R$ 1,6 milhão beneficiarão 450 famílias do PNCF em 9 municípios do Oeste, com participação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e da ONG Terra Viva.

Participaram da solenidade o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Apodi, Agnaldo Fernandes, o prefeito de Apodi, Alan Silveira, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, a deputada Isolda Dantas, o deputado Souza e lideranças de movimentos sociais da região.

FREEZERS TAMBÉM BENEFICIARÃO AGRICULTURA FAMILIAR-O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) e o Governo do Estado entregaram 70 freezers que fazem parte dos kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). 

Os equipamentos atenderão 50 municípios das regionais da Emater de Mossoró, Umarizal e Pau dos Ferros. Ao todo, foram adquiridos 226 freezers, horizontais e verticais, representando um investimento total de R$ 423.997,60.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Direta Local da Agricultura Familiar, executado pela Emater-RN, está modificando a vida dos agricultores familiares no Rio Grande do Norte. Em 2018, o PAA Compra Direta comercializou em todo o Estado 490,8 toneladas, movimentando 872 produtores e 100 municípios participantes, 625 entidades, beneficiando 353.316 pessoas através das entidades, empregando R$ 2.239.661,65 em recursos financeiros.

O Compra Direta permite a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para distribuição em instituições, como escolas, creches, hospitais, asilos, entre outras. Facilita a aquisição de alimentos, como arroz da casca vermelha, banana, bebida láctea artesanal, bolo de ovos, cebolinha, coco verde, coentro, feijão, manga espada e rosa, melancia, pimenta de cheiro e verde, polpas de frutas e macaxeira.

FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA-Também foi realizada a entrega simbólica de equipamentos que compõem o kit Pró-Conservação de Forragem, aos escritórios regionais da Emater-RN. Composto por dois vagões forrageiros, duas colhedeiras de forragem e uma máquina empacotadora de silagem, os 10 kits adquiridos fazem parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do Estado com financiamento através do Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. O investimento para a compra desses equipamentos é da ordem de R$ 812.851,50.

Para o diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, "a entrega dos kits Pró-Conservação de Forragem é de grande importância para o agricultor familiar pois possibilita a estocagem, por vários meses, de alimentação para nutrir seus animais, principalmente em períodos mais secos, com falta de pastagem. Garantindo a nutrição dos animais em quantidade suficiente".

Estes kits serão gerenciados pelos escritórios regionais da Emater-RN e terão como objetivo primordial a formação continuada de agricultores familiares na produção de suporte forrageiro para os animais, através de dias de campo e de outras metodologias de extensão.Fotos:Elisa Elsie/ASSECOM/RN