Títulos de terra terão o nome da mulher,anuncia governo do Rio Grande do Norte - Salomão Medeiros
publicidade

sexta-feira, 8 de março de 2019

Títulos de terra terão o nome da mulher,anuncia governo do Rio Grande do Norte

Uma importante ação de apoio às mulheres que trabalham no campo também foi anunciada pelo Governo do Estado. De acordo com a Portaria 01/2019, a partir de agora os títulos de terra expedidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) terão o nome do homem e da mulher donos do imóvel. 

Historicamente, esses títulos eram emitidos apenas com o nome do homem como titular. A medida significa um avanço real, dando à mulher o mesmo direto à posse da terra. 
Na ocasião foram entregues dois títulos de terras e uma escritura pública do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) a trabalhadoras rurais dos municípios de Olho d’Água do Borges e Apodi. 

Também foi lançado o Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural, que assegura o acesso das trabalhadoras rurais a documentos civis e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia e possibilita o acesso às políticas públicas, contribuindo para igualdade entre os gêneros. 
O programa atenderá prioritariamente mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, extrativistas, quilombolas, indígenas e trabalhadoras rurais.Fotos:Elisa Elsie/ASSECOM/RN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários deste blog estão sujeitos a moderação e não serão publicados: comentário com ofensa pessoal, racismo, bullying ou desrespeito a opinião dos outros e/ou ofensas a outros comentários.

Redes Sociais

Siga para ficar mais próximo do blog.

Recentes

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *