Projeto de combate à pirataria deverá ser discutido nesta semana em Brasília - Salomão Medeiros
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domingo, 1 de abril de 2018

Projeto de combate à pirataria deverá ser discutido nesta semana em Brasília

Está previsto para começar a ser discutido já a partir de amanhã (2) com a apreciação de projeto de lei que deverá aumentar as penas para quem cometer crimes relacionados à pirataria no Brasil. 

Na semana passada,o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia tentou colocar em votação, mais sem maioria e o plenário vazio,devido feriado da semana santa. 
Com nove anos,arrastando-se na Câmara Dos Deputados,o projeto de Lei 333/99 altera a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial para estabelecer a pena de quatro anos de prisão em regime fechado para os crimes de falsificação, além da aplicação de multa. 

Atualmente, a punição máxima é 1 ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto.Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

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