Estratégia do Palácio do Planalto para barrar denúncia na CCJ envolveu liberação de emendas para deputados
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que, apenas nos últimos dois meses, o Planalto liberou R$ 1 bilhão para projetos de emendas parlamentares.
A cifra representa 31% a mais do que o mesmo período do ano passado, quando Michel Temer ocupava a Presidência da República interinamente, enquanto tramitava o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Uma das peças trocadas pelo governo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) para a avaliação da denúncia contra Temer, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) afirmou ao jornal que “quem apoia, tem a verba”. Ele foi substituído por um parlamentar com voto declaradamente pró-governo.
Levantamento feito pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), conforme publicou o jornal O Globo, aponta valor ainda maior. De acordo com ele, teria sido empenhado, apenas nos últimos 14 dias, total de R$ 1,9 bilhão,quase o valor que havia sido empenhado até dia 6 de junho, que foi de R$ 1,8 bilhão. Tais emendas ainda não foram detectadas no Siga Brasil, sistema de gestão do orçamento disponível na internet.
De acordo com mapeamento da Rede, a liberação de recursos previstos em emendas de deputados federais ocorreu desta maneira: em maio, os empenhos somaram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão; atingindo R$ 1,9 bilhão apenas nos primeiros dias de julho, nos dias que antecederam a votação na CCJ.
Pelas regras do Orçamento Impositivo, todos os 594 parlamentares têm direito a cota de mesmo valor, mas o governo controla o cronograma de empenho conforme seus interesses. O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que foi nomeado relator para fazer um parecer contra a denúncia na CCJ, já teve empenhado um valor de R$ 5,1 milhões no ano apenas das emendas previstas no Orçamento da União de 2017. O deputado Alessandro Molon não aparece com registro de emendas.
A Folha ouviu parlamentares da oposição, que relataram não ter recebido dinheiro para as emendas. “São cenas explícitas de fisiologismo e cooptação, visando a sobrevivência de um governo moribundo. Só isso já daria mais uma denúncia de corrupção para caçá-lo”, afirmou o oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).
Durante a votação na CCJ, o próprio deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que apresentou parecer a favor da denúncia , acusou colegas de terem sido beneficiados por liberação de emendas. Zveiter, segundo os dados, não tem emendas empenhadas.Congresso Em Foco/Foto:Lula Marques/Agência PT