Após mais de
uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval,
deputados e senadores retomam as atividades nesta terça-feira (16). A volta ao
trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos
processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do
senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
O senador,
preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para
apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não
quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga
para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.
O Conselho de
Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério
(PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. A
votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos
aliados de Cunha.
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Semana será
movimentada no Congresso Nacional que deverá colocar em votação processos de
Cunha,Delcídio e Contas do governo que estão na pauta
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Outro assunto
que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União
(TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014. Apresentado no
final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas
da presidenta Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de
março.
Início do ano legislativo-Na primeira
semana de trabalho, antes do carnaval, a produção dos parlamentares foi
pequena. A Câmara aprovou uma medida provisória (MP), a 692/15, que aumenta o
Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de imóveis,
veículos, ações e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa
da aprovação dos senadores.
No Senado
apenas o Estatuto da Primeira Infância foi aprovado. O texto, que aguarda
sanção da presidenta Dilma Rousseff, tem como principal novidade a ampliação da
licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.Agência Brasil
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