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Anúncio de aumento de tributos pelo governo federal acontecerá nesta semana

Brasil
Inicialmente programado para amanhã (28), o anúncio de aumento de tributos poderá ser adiado para quarta-feira (29), disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda estão avaliando quanto de receita de processos judiciais deve entrar para definir a data do anúncio.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a equipe econômica e a AGU estão avaliando quanto de receita de processos judiciais deve entrar para definir a data do anúncio.

“Estamos esperando algumas informações da AGU e mais umas manifestações judiciais de maneira que a gente possa ter a formatação das previsões de receitas. Hoje em dia, o TCU [Tribunal de Contas de União] exige uma fundamentação muito bem formatada para embasar as previsões de receita. Não é apenas na base do que nós achamos [o quanto o governo arrecadará com os leilões das hidrelétricas]”, disse Meirelles.
O ministro destacou que o prazo legal para o decreto de contingenciamento [bloqueio de gastos não obrigatórios] ser publicado no Diário Oficial acaba na quinta-feira (30). Dessa forma, o anúncio pode ser feito até quarta-feira sem descumprimento dos prazos legais.

Na semana passada, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram que o Orçamento tem uma diferença de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem pagar os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões. O montante, informou o ministro, será parcialmente coberto por meio do contingenciamento, da arrecadação com decisões judiciais que sairão esta semana e de possíveis aumentos de tributos.

Em relação aos processos judiciais, o ministro disse que as decisões deverão render R$ 17 bilhões ao governo, o que reduziria o contingenciamento para R$ 41,2 bilhões. Segundo Meirelles, somente a regulamentação dos precatórios (dívidas que a Justiça manda o governo pagar) deverá render R$ 8,6 bilhões ao governo. O dinheiro, segundo ele, entrará no resultado primário do governo ainda este ano.

A devolução da concessão de usinas hidrelétricas, que está sendo julgada pela Justiça, deve render os R$ 8,4 bilhões restantes. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que mandou a Companhia Energética de Minas Gerais devolver a concessão de uma hidrelétrica à União. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará esta semana a devolução de outras usinas que também devem reforçar o caixa do governo.

Com o fim das concessões, o governo poderá leiloar novamente as usinas hidrelétricas. As estimativas de quanto a venda renderá ao governo foi feita com base no preço médio do quilowatt-hora no último leilão de renovação de concessões de usinas, em 2015.

O encontro que Meirelles teria com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para fechar as medidas de corte foi adiado para amanhã, às 16h30. A reunião estava inicialmente prevista para esta tarde. Com informações da Agência Brasil/Foto:Divulgação

Prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros muda de partido e tem ficha de filiação abonada pelo deputado Kelps Lima

Especial
Em menos de três meses como prefeito da cidade de Jucurutu, o gestor Valdir Medeiros que foi eleito em Outubro do ano passado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fez no dia de ontem (25) uma nova opção de mudança de partido.

Em evento realizado na cidade de Caicó, com a presença do Presidente Estadual do Partido Solidariedade, Deputado Estadual Kelps Lima, a nova filiação do Prefeito Valdir Medeiros de Jucurutu foi bem recebido pelos novos correligionários e visto com bons olhos.
Presidente Estadual do Solidariedade do RN,Deputado Kelps Lima e o Prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros anunciando nova opção partidária
Numa nota publicada em sua página no facebook, o Deputado Kelps Lima falou do momento que vive a política brasileira “Muitos jovens talentosos querem entrar na política para mudar os rumos das coisas, mas as oportunidades para as candidaturas alternativas são raras porque as máquinas partidárias geralmente estão sob o controle dos grupos tradicionais”, frisou ele.

Ainda de sua mensagem que dá para entender que o Partido Solidariedade deva está preparando um nome para Deputado Estadual, saindo da região do Seridó com vista as eleições de 2018, dentre esse nome o do Vice-Prefeito de Jucurutu,o gari José Pedro que foi eleito pelo mesmo partido PROS é um dos nomes que possivelmente venha a sair como futuro candidato a Deputado Estadual.

O caminho mais natural do Vice-Prefeito José Pedro é também abandonar o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) dentro de poucos dias e ir filiar-se ao Partido Solidariedade.

Na nota reforça o compromisso do Partido Solidariedade em nível de estado do Rio Grande do Norte quando afirma que é pretensão do mesmo construir um novo espaço para que novas lideranças possam concorrer contra a política tradicional e diz que a região do Seridó é desejo do Solidariedade de está no trilho das mudanças em uma referência ao Brasil.Foto:Reprodução/Facebool/Kelps Lima

Arquipélago de Açores em Portugal é eleito como o Melhor Destino de 2017,aponta site

Lugares
"Este ano só vai se falar dos Açores, e por bons motivos”, sublinha o site Pop Sugar, que destaca que o arquipélago português deverá ser o destino preferido de 2017. 

Descrito como um “destino de férias desejável”, graças às suas “águas azuis”, “fauna exuberante” e “aldeias encantadoras”, o arquipélago dos Açores deverá ser o ponto de encontro de bloggers e amantes das viagens.
O site norte-americano Pop Sugar destaca que os Açores, “à distância de um voo de apenas quatro horas da costa leste da América”, é o destino de 2017. Notícias Ao Minuto/Fotos:ISTOCK/Divulgação 















Suposta ida de Jô Soares ao “Troféu Imprensa”cria rumores de contratação dele no SBT

Celebridades
O Sistema Brasileiro de Televisão(SBT) já começou a preparar mais uma edição do “troféu Imprensa”, importante prêmio anual que destaca os maiores nomes da televisão brasileira e da música.

Porém, segundo o jornalista Flávio Ricco, entre outras expectativas para entrega das estatuetas deste ano, ficam questionamentos sobre uma presença que se afastou da TV: Jô Soares.
O apresentador foi um dos ganhadores do ano passado, mas agora há uma dúvida se ele irá ou não na atração, o que dependerá da Globo, a qual ele ainda tem contrato.

Além da suposta aparição na atração, começam a surgir nos bastidores do SBT expectativas de uma possível contratação de Jô pelo canal de Silvio Santos.Notícias Ao Minuto/Foto: Reprodução

PF deflagrou operação “História de Pescador” na Câmara dos Deputados e recolheu documentos

Brasília
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (23) a segunda fase da operação "História de Pescador", com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em supostas ações de estelionato na Superintendência da Pesca no Estado do Pará, que era ligado ao extinto Ministério da Pesca.

A PF cumpriu buscas em um gabinete na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o alvo era uma mulher que ocupa um "cargo de natureza especial", um dos cargos em comissão da Câmara.

Ele confirmou que a PF apreendeu papéis, tablets e computador. Maia não soube informar a qual gabinete a funcionaria é vinculada.
A primeira fase da operação apurou irregularidades nos cadastros de 5.100 pescadores entre fevereiro e março de 2016.

A PF cumpre sete mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva, que foram expedidos pela 4.° da Vara da Seção Judiciária Federal em Belém.

A primeira fase da operação foi concluída em 18 de maio de 2016 e teve como objetivo "aferir a regularidade administrativa das inclusões, alterações e supressões promovidas no período de 15/02/2016 a 14/03/2016, no sistema informatizado do registro geral da Atividade Pesqueira e em outros sistemas correlatos", informa a PF em nota.

Segundo os investigadores, cinco pessoas, "em tese sem vínculo no órgão" teriam efetuado quase 5.100 inclusões de cadastro de pescadores no sistema informatizado do Ministério da Pesca.

O número é considerado elevado para a rotina da administração pública e "grande parcela desses cadastrados não possuíam a qualificação necessária para obter o seguro defeso e estimava-se que a fraude teria movimentado cerca de R$ 10 milhões", informa a PF. Com informações da Folhapress/Foto: Reuters

Deputada Zenaide Maia diz não para a PL da Terceirização

Zenaide Maia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços.
A deputada Zenaide Maia votou contra ao Projeto de Lei. "Votei contra porque acho que esse o Projeto de Lei que libera a terceirização é uma "precarização" dos serviços públicos e privados. É um início para reforma trabalhista. Não acredito que vai aumentar a geração de empregos. É como se tivesse rasgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Só tiveram olhar para as empresas", disse a deputada Zenaide Maia.

O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.Foto:Divulgação

Em Chicago ,jovem de 15 anos é estuprada e crime é transmitido no Facebook

Internacional
Seis homens estupraram uma jovem de 15 anos e transmitiram o crime ao vivo pelo Facebook Live. Cerca de quarenta pessoas acompanharam a transmissão, mas nenhuma denúncia foi feita. 

Detetives de Chicago, nos Estados Unidos, encontraram a vítima nesta terça-feira (21), um dia depois da mãe dela denunciar o estupro a um superintendente da polícia após uma conferência de imprensa.
O vídeo, que foi removido da rede social, é o segundo de um crime ocorrido em Chicago a ser transmitido no Facebook Live. Em janeiro, como lembra o CNet, quatro pessoas foram presas depois de espancar um adolescente portador de necessidades especiais ao vivo.

"É um nojo, um nojo", desabafou a mãe da jovem de 15 anos,em entrevista à rede CBS Chicago. "Não quis assistir ao vídeo, mas, pelo que vi, estavam jogando coisas nela, que estava tão assustada".

"Crimes assim são horríveis e não permitimos este tipo de conteúdo no Facebook," disse um porta-voz da rede social em nota. "Nossa responsabilidade manter as pessoas seguras no Facebook é encarada com muita responsabilidade e removeremos quaisquer vídeos que representem formas de abuso sexual ou glorifiquem a violência".Notícias Ao Minuto/Foto:Regis Duvignau/Reuters

Pedido de CPI da Carne Fraca é protocolado na Câmara dos Deputados

Política
Os deputados protocolaram na noite desta quarta-feira (22), na Câmara o pedido de criação de uma CPI para investigar as denúncias apontadas pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca. 

Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP) coletaram 208 assinaturas de apoio à comissão, 37 votos a mais que o mínimo necessário exigido pelo regimento interno.

No pedido de instalação da comissão, os deputados sugerem a apuração de irregularidades na fiscalização fitossanitária no País, com base na ação policial deflagrada na última sexta-feira, 17. Segundo a PF, um grande esquema de corrupção envolveu empresas de alimentos e fiscais do Ministério da Agricultura.
De acordo com a investigação da PF, fiscais que deveriam emitir certificados de que os produtos estavam de acordo com as regras sanitárias, recebiam propina para liberar os documentos sem fiscalização efetiva. 

A operação envolveu 1.100 policiais, 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalhos dos investigados e empresas supostamente ligadas ao esquema. As duas das maiores produtoras e exportadoras de carne do Brasil, a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e o JBS, dono da Friboi e da Seara, foram citadas nas investigações.

Pelo menos nove pedidos de criação de CPI aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e normalmente a permissão de instalação obedece a ordem da fila de pedidos. 

Duas CPIs estão em andamento na Casa hoje: a da Funai e Incra 2 e da Lei Rouanet. A Mesa Diretora permite o funcionamento simultâneo de, no máximo, cinco CPIs por vez. Com informações do Estadão Conteúdo/Foto:DR