Congresso Em Foco lança ferramenta para cobrar presença dos deputados no julgamento de Eduardo Cunha

O mais longo processo de cassação de mandato da história da Câmara chega ao seu capítulo final com uma interrogação no ar: haverá quórum em plenário na sessão da próxima segunda-feira (12), quando está previsto o julgamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)? 

Para que o Plenário aprove a recomendação do Conselho de Ética de cassar o mandato do deputado afastado, é necessário o apoio de ao menos 257 dos 513 parlamentares. 

Tarefa que se torna mais difícil com o eventual esvaziamento da sessão. Na prática, quem faltar ajudará o peemedebista a escapar da punição máxima prevista em um processo de quebra por decoro parlamentar e, por tabela, fugirá da responsabilidade de se posicionar perante o seu eleitor.

Manobras de aliados de Cunha fizeram processo de cassação do peemedebista se tornar o mais longo da história da Câmara

Por isso, o Congresso em Foco lança nesta segunda-feira (5) uma consulta a todos os 513 deputados para confirmar a sua presença na sessão marcada para meio-dia do próximo dia 12. A cada um deles foi enviada por e-mail a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado(a),

O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”

Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. 

Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor poderá acompanhar a resposta de cada parlamente,conforme já estão divulgados os nomes dos Deputados que confirmaram presença na votação

A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Eduardo Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. 

Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Congresso Em Foco/Foto:Zeca Ribeiro/Agência Câmara