O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), admitiu a possibilidade de ser excluída do relatório da reforma política a cláusula que impede a prisão de candidatos cinco meses de antes das eleições.
Segundo ele, não faz o “menor sentido” a repercussão negativa que criou-se após as mudanças feitas pelo relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Críticos apontam que a alteração teria o objetivo de beneficiar o ex-presidente Lula, possível candidato às eleições presidenciais de 2018 e condenado na Lava Jato a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Após as controvérsias geradas nos últimos dias, o líder petista afirmou que a alteração não é surpresa para os integrantes da comissão de reforma política, mas que o partido concorda com a retirada do trecho caso não haja consenso. Carlos Zarattini explicou que a intenção do relator era reestruturar o calendário eleitoral para que as candidaturas sejam avaliadas previamente, evitando casos como o de políticos que são eleitos e, posteriormente, afastados de seus mandatos.
“Isso vale para todos os candidatos. Não é uma coisa para o Lula. E teve a concordância de todos os partidos. Ele conversou com todo mundo sobre isso. Agora, para nós do PT, não é uma questão essencial, fundamental. Se não houver concordância dos outros, nós simplesmente vamos abandonar isso aí. Para nós, tem outros pontos muito mais importantes que esse”, disse Zarattini à Agência Brasil. A reportagem procurou o relator Vicente Cândido para comentar a polêmica, mas o deputado não estava disponível para entrevistas nesta segunda-feira.
Prisão de candidatos-Atualmente, pelo Código Eleitoral, os candidatos não podem ser detidos no período que compreende 15 dias antes da eleição, salvo em casos de delitos em flagrante. De acordo com o relatório de Cândido, o benefício valeria desde o momento em que os políticos obterem o chamado “Certificado de Habilitação Prévia”.
Instituído pelo relator, o certificado pode ser emitido desde o dia 1º de fevereiro e validado até o fim de abril do ano eleitoral , o que proibiria as autoridades de prender candidatos de cinco a oito meses antes das eleições.
Como a mudança pode, supostamente, beneficiar o ex-presidente Lula, deputados governistas criticaram a proposta. A condenação prevê que Lula fique inelegível por 19 anos e, se confirmada em segunda instância, o inabilita politicamente, conforme têm criticado seus aliados políticos.
“Eu não tenho dúvida de que é blindagem do e x-presidente. Essa propositura é para blindar criminosos, é lamentável, ao invés da democracia, é para blindar criminosos a disputar a eleição”, disse nesta segunda-feira (17) o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Já Zarattini sustenta que, se condenado em segunda instância, Lula não poderá ser candidato “mesmo com essa emenda”.
Balão de ensaio-Segundo o deputado Esperidião Amin (PP-SC), integrante da comissão, a proposta é um “balão de ensaio” que não vai prosperar devido à pressão da opinião pública e à sua “falta de fundamento”. “Não tem nenhum nexo, nenhuma ligação, justificativa para dar um prazo de segurança ao candidato antes de existir a sua candidatura”, criticou.
Repetindo que as alterações foram “acordadas com outros partidos”, o líder do PT disse que, se os parlamentares contrários à medida prometem trabalhar contra o texto, não terão trabalho nenhum. “Se não houver consenso, nós do PT somos favoráveis a retirar. Isso não é para nós, é para todo mundo. Se todo mundo não está de acordo, não tem problema”, declarou.Congresso Em Foco/Lula Marques/AGPT