Aprovado projeto no Senado que estimula investimentos em saneamento básico - Salomão Medeiros

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Aprovado projeto no Senado que estimula investimentos em saneamento básico

O plenário do Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A proposta tem por objetivo incentivar investimentos em saneamento por meio de créditos tributários. 

Mais cedo, o texto havia sido aprovado na Comissão Especial do Pacto Federativo. O projeto estabelece que as empresas que aumentarem investimentos nessa área ganharão créditos tributários das contribuições de PIS/Pasep e Cofins.
Para isso, elas precisam estar em dia com obrigações fiscais e com o recolhimento de impostos federais. Os incentivos serão concedidos até 2026. Serão priorizados os projetos que envolvam sustentabilidade, inovação tecnológica, proteção a áreas de mananciais e que atendam aos requisitos do Plano Nacional de Saneamento Básico.Foto:Divulgação

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