EXPO Diversidade apresentará I Fórum de Debates sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP

A EXPO Diversidade, evento voltado ao público LGBT, que será realizada no centro de eventos PRO MAGNO, na capital paulista de 22 a 24 de julho, terá uma programação de palestras e debates, que incluem o I Fórum de Debates sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP.

O fórum será realizado no sábado, 23 de julho, é organizado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB e contará com a participação de advogados e gestores na área da diversidade sexual e de gênero. A proposta do I Fórum é possibilitar aos participantes da EXPO Diversidade acesso às principais informações sobre questões jurídicas e sociais que envolvem a temática LGBT. 

A Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP pretende construir um amplo espaço de discussão, trocar experiências e, principalmente, informações relevantes sobre os direitos e garantias fundamentais de pessoas LGBT.

Às 14 horas o fórum tem início com o tema: “O reconhecimento jurídico da família homoafetiva: união estável, casamento, adoção, multiparentalidade, parentalidade sócio-afetiva e direitos reprodutivos”. Participantes:

Dra. Ana Carolina Mendonça, advogada; especialista em Direito de Família e Sucessões, Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP;

Dr. Sérgio Bernardes, advogado; especialista em Direito Público e membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP.

Às 15 horas será apresentado o tema: “Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero: Meio ambiente do Trabalho, Discriminação e Dano Moral”.Participantes:

Dra. Adriana Galvão Moura Abílio, advogada, mestre em Direito Constitucional e Doutoranda em Direito pela PUC/SP conselheira estadual e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Professora Universitária;

Dra. Fabíola Marques, advogada; conselheira secional; Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP, membro da comissão da diversidade sexual da OAB/SP;

Dr. Marcelo Gallego, advogado e idealizador do projeto Empresa Amiga da Diversidade, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Jabaquara e membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP.

Às 16 horas será apresentado o tema: “Proteção jurídica da população de travestis e transexuais: Legislações, Nome Social e Ação de Retificação de Registro Civil”,.Participantes:

Dra. Rachel Macedo Rocha, advogada; Especialista em Estudos de Gênero, mestranda ciências sociais na USP Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP;

Dr. Frederico Oliveira, advogado, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP e professor universitário;

Dra. Márcia Rocha, advogada, especialista em Gênero e Membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP.

Às 17 horas a programação será encerrada com o tema: “Lei 10.948/01: Lei do Estado de São Paulo que prevê sanções administrativas para prática de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.Participantes:

Dra. Heloisa Gama Alves, advogada, ex-coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

Dra. Juliana Maggi, advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito e mediadora capacitada pelo IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP;

Dra. Rosângela Novaes, advogada; Especialista em Direito Homoafetivo e Secretaria da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, membro da comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP.

As vagas para os debates são limitadas, as inscrições são gratuitas e devem ser feitas para cada um dos horários enviando o nome completo, RG, fone e e-mail para o e-mail:contato@coalaeventos.com.br.

A programação de palestras da EXPO Diversidade, também terá apresentações voltadas ao empreendedorismo com foco no consumidor LGBT, que serão realizadas pelo SEBRAE na sexta-feira, dia 22 de julho. No domingo, 24 de julho, a programação, elaborada pela Coala Eventos, discutirá questões sobre Diversidade Sexual na sociedade. Os visitantes do evento terão acesso gratuito às palestras e debates.